Município de Nisa - ÚteisMunicípio de Nisahttps://www.cm-nisa.pt/index.php/uteis/244-protecao-de-dados-rgpd2024-05-02T09:06:58+01:00Município de Nisahjmendonca@gmail.comJoomla! - Open Source Content ManagementProteção de dados - RGPD2019-01-15T10:07:27+00:002019-01-15T10:07:27+00:00https://www.cm-nisa.pt/index.php/uteis/protecao-de-dados-rgpdHugo Mendonçahjmendonca@gmail.com<p style="text-align: justify;"><img src="https://www.cm-nisa.pt/images/uteis/rgpd.jpg" alt="rgpd" class="border_img1" title="Proteção de dados - RGPD" /></p>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;">A Câmara Municipal de Nisa é responsável pelo site <a href="http://www.cm-nisa.pt.">http://www.cm-nisa.pt.</a></p>
<p style="text-align: justify;">A visita ao site institucional do Município é feita anonimamente.</p>
<p style="text-align: justify;">Apenas deve fornecer os dados pessoais necessários para a prestação do serviço solicitado, nomeadamente, aceder a qualquer um dos serviços no site que possua gestão de processos específicos dependentes do utilizador.</p>
<p style="text-align: justify;">Estes dados serão incorporados nos arquivos correspondentes na Câmara Municipal de Nisa e tratados em conformidade com o regulamento estabelecido por lei.</p>
<p style="text-align: justify;">Os dados recolhidos apenas serão objeto de transferência, sempre que apropriado, com o consentimento da pessoa em questão ou em conformidade com a referida lei orgânica de protecção de dados de carácter pessoal.</p>
<p style="text-align: justify;">As pessoas, cujos dados pessoais estão contidos nos ficheiros da Câmara Municipal de Nisa, podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, na forma prevista pela lei, antes do envio para o arquivo.</p>
<p style="text-align: justify;">No dia 25 de Maio entrou em vigor o <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L:2018:127:FULL&from=PT#%C3%BE%C3%BF%20O" target="_blank">Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">No âmbito dos serviços que lhe prestamos, o Município de Nisa é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade de acordo com o disposto no novo regulamento. Os nossos registos incluem os dados que foram obtidos no âmbito relação contratual que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com o Município.</p>
<p style="text-align: justify;">Para além das situações em que tratamos dados para efeitos de imposições legais, também tratamos os seus dados para efeitos de lhe prestarmos os nossos serviços, sendo que o Município só os conservará pelo período estritamente necessário à prestação de serviços, respetiva faturação e cumprimento de obrigações legais.</p>
<p style="text-align: justify;">Em qualquer momento tem o direito de aceder aos seus dados, bem como de os alterar de acordo com a Lei em vigor, opor-se ao respetivo tratamento bem como exercer os demais direitos previstos na Lei.</p>
<p style="text-align: justify;">A Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nisa designou como Encarregada de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer), <a href="https://www.cm-nisa.pt/images/documentos/despachos/2021/despacho_23.pdf" target="_blank"><strong>Vera Cristina Carrilho Grave Simão</strong></a>, Técnica Superior da Autarquia.</p>
<p style="text-align: justify;">O Município de Nisa está empenhado na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais garantindo que o seu tratamento é lícito, transparente, leal e limitado às finalidades autorizadas.</p>
<p><br />E-mail: <a href="mailto:rgpd@cm-nisa.pt" target="_blank">rgpd@cm-nisa.pt</a><br /><br /></p>
<p>Para mais informações:<br /><a href="https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm" target="_blank">https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm</a></p><p style="text-align: justify;"><img src="https://www.cm-nisa.pt/images/uteis/rgpd.jpg" alt="rgpd" class="border_img1" title="Proteção de dados - RGPD" /></p>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;">A Câmara Municipal de Nisa é responsável pelo site <a href="http://www.cm-nisa.pt.">http://www.cm-nisa.pt.</a></p>
<p style="text-align: justify;">A visita ao site institucional do Município é feita anonimamente.</p>
<p style="text-align: justify;">Apenas deve fornecer os dados pessoais necessários para a prestação do serviço solicitado, nomeadamente, aceder a qualquer um dos serviços no site que possua gestão de processos específicos dependentes do utilizador.</p>
<p style="text-align: justify;">Estes dados serão incorporados nos arquivos correspondentes na Câmara Municipal de Nisa e tratados em conformidade com o regulamento estabelecido por lei.</p>
<p style="text-align: justify;">Os dados recolhidos apenas serão objeto de transferência, sempre que apropriado, com o consentimento da pessoa em questão ou em conformidade com a referida lei orgânica de protecção de dados de carácter pessoal.</p>
<p style="text-align: justify;">As pessoas, cujos dados pessoais estão contidos nos ficheiros da Câmara Municipal de Nisa, podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, na forma prevista pela lei, antes do envio para o arquivo.</p>
<p style="text-align: justify;">No dia 25 de Maio entrou em vigor o <a href="https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L:2018:127:FULL&from=PT#%C3%BE%C3%BF%20O" target="_blank">Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">No âmbito dos serviços que lhe prestamos, o Município de Nisa é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade de acordo com o disposto no novo regulamento. Os nossos registos incluem os dados que foram obtidos no âmbito relação contratual que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com o Município.</p>
<p style="text-align: justify;">Para além das situações em que tratamos dados para efeitos de imposições legais, também tratamos os seus dados para efeitos de lhe prestarmos os nossos serviços, sendo que o Município só os conservará pelo período estritamente necessário à prestação de serviços, respetiva faturação e cumprimento de obrigações legais.</p>
<p style="text-align: justify;">Em qualquer momento tem o direito de aceder aos seus dados, bem como de os alterar de acordo com a Lei em vigor, opor-se ao respetivo tratamento bem como exercer os demais direitos previstos na Lei.</p>
<p style="text-align: justify;">A Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nisa designou como Encarregada de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer), <a href="https://www.cm-nisa.pt/images/documentos/despachos/2021/despacho_23.pdf" target="_blank"><strong>Vera Cristina Carrilho Grave Simão</strong></a>, Técnica Superior da Autarquia.</p>
<p style="text-align: justify;">O Município de Nisa está empenhado na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais garantindo que o seu tratamento é lícito, transparente, leal e limitado às finalidades autorizadas.</p>
<p><br />E-mail: <a href="mailto:rgpd@cm-nisa.pt" target="_blank">rgpd@cm-nisa.pt</a><br /><br /></p>
<p>Para mais informações:<br /><a href="https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm" target="_blank">https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/rgpd.htm</a></p>