Regulamentos e Normas

2017-02-21T11:34:33+00:00

Regulamento de Funcionamento do Transbordador "Barca d’Amieira"
Diário da República, 2.ª série - N.º 82 - 29 de abril de 2024

Código de Conduta do Município de Nisa
Publicado 19 abril 2024

Regulamento Municipal para a Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Nisa (Unidade de Saúde e Extensões)
Diário da República, 2.ª série - N.º 75 - 16 de abril de 2024

Regulamento de Adesão ao Seguro de Saúde Municipal "éNisa Saúde"
Diário da República, 2.ª série - N.º 200 - 17 de outubro de 2022

Regulamento da Incubadora de Empresas de Base Não Tecnológica de Nisa
Diário da República, 2.ª série - N.º 189 - 28 de setembro de 2021

Consulta pública — projetos de regulamentos do serviço de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas
Diário da República, 2.ª série - N.º 67 - 7 de abril de 2021

Lei n.º 72/2020 - Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Diário da República, 1.ª série - N.º 223 - 16 de novembro de 2020

Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais
Diário da República, 2.ª série - N.º 42 - 28 de fevereiro de 2023

Regulamento Municipal Recuperação de Fachadas no Centro Histórico de Nisa
Diário da República, 2.ª série - N.º 85 - 30 de abril de 2020

Regulamento Municipal "Prémio de Mérito Escolar"
Regulamento n.º 394/2018 - Diário da República, 2.ª série - N.º 123 - 28 de junho de 2018

Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no Concelho de Nisa “Nascer em Nisa"
Regulamento n.º 79/2018 - Diário da República, 2.ª série - N.º 22 - 31 de janeiro de 2018

Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
Diário da República, 2.ª série - N.º 181 - 19 de setembro de 2017

Regulamento Municipal Nisa Social
Regulamento nº 333/2017 - Diário da República, 2.ª série - N.º 118 - 21 de junho de 2017

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Nisa
AVISO N.º 14174/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15

Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Nisa
AVISO N.º 14175/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Nisa
AVISO N.º 14055/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA Nº 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14

Regulamento do Mercado Municipal de Nisa
REGULAMENTO N.º 138/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-08

Regulamento da Zona de Atividades Económicas de Nisa
REGULAMENTO N.º 338/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais:

Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - 2022

Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - 2014

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - 2013

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - 2011

Despacho n.º 5277/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 60 - 25 de Março de 2011

Alteração do Regulamento Interno dos Serviços Municipais - 2005

Regulamento Interno dos Serviços Municipais - 2003

Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros
Aviso n.º 6324/2001 (2.ª série) - APÊNDICE N.º 96 - II SÉRIE - N.º 185 - 10 de Agosto de 2001

Regulamento do Centro Cultural de Alpalhão - Prof. José Maria Moura

Regulamento Municipal de Atribuição de Insígnias e Medalhas
Regulamento n.º 132/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série - N.º 60 - 26 de Março de 2009

Regulamento Municipal de Veículos estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública
Regulamento nº 263/2008, publicado em DR, 2ª série nº96 de 19 de Maio de 2008

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Edital n.º 874/2003 (2.ª série) - Apêndice N.º175 - 24 de Novembro de 2003

Regulamento do Cemitério Municipal de Nisa
Edital n.º 421/2001 (2.ª série) - Apêndice n.º 121 de 31 de Outubro de 2001

Regulamento de Cedência de Utilização de Viaturas Municipais
Aprovado em reunião Ordinária da CMNisa realizada no dia 15 de Janeiro de 2003 e em Assembleia Municipal em 28 de Fevereiro de 2003.

Pedidos de utilização de viaturas municipais
Definição de Linhas Orientadoras (240kb) - Aprovado em Reunião Ordinária da CMNisa realizada no dia 07/01/2015

Regulamento do Pavilhão Desportivo de Nisa
Aviso n.º 6823/2002 (2.ª série) - AP. - Projecto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Pavilhão Desportivo da Escola E.B. 2,3 de Nisa. (APÊNDICE N.º 100 - II SÉRIE - N.º 174 - 30 de Julho de 2002)

Regulamento da Piscina Municipal de Nisa
Aviso n.º 6822/2002 (2.ª série) - AP. - Projecto de Regulamento das Piscinas Municipais - APÊNDICE N.º 100 - II SÉRIE - N.º 174 - 30 de Julho de 2002

Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Nisa
(Aprovadas em Reunião de Câmara - Deliberação 121/2002 de 20 de Fevereiro)

Regulamento de instalação e funcionamento dos recintos de espectáculos e divertimentos públicos e regime jurídico dos espectáculos de natureza artística (Cineteatro)
Decreto-Lei nº 315/95 de 28 de Novembro

Município de Nisa - Câmara Municipal

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