Nas últimas horas foram feitas afirmações sobre uma alegada inexistência de seguro para o evento Nisa em Festa. Porque quando estão em causa a segurança das pessoas, a tranquilidade dos participantes e o bom nome das instituições, importa responder com ๐ ๐๐๐๐๐, ๐๐๐๐๐ ๐ ๐๐๐๐๐๐๐.
Em primeiro lugar, importa dizer o óbvio: ๐ ๐๐๐๐๐๐ฬ๐๐๐ ๐๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐ ๐ ๐๐๐.
A realização de espetáculos de natureza artística encontra-se regulada pelo Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, que estabelece as obrigações legais aplicáveis a este tipo de eventos.
Nos termos do artigo 5.º daquele diploma, é obrigatória a apresentação de uma ๐๐จ๐ฆ๐ฎ๐ง๐ข๐๐๐ฬง๐ฬ๐จ ๐ฉ๐ซ๐ฬ๐ฏ๐ข๐ ๐ฬ ๐๐ง๐ฌ๐ฉ๐๐ฬง๐ฬ๐จ-๐๐๐ซ๐๐ฅ ๐๐๐ฌ ๐๐ญ๐ข๐ฏ๐ข๐๐๐๐๐ฌ ๐๐ฎ๐ฅ๐ญ๐ฎ๐ซ๐๐ข๐ฌ (๐๐๐๐), acompanhada de vários elementos, entre os quais, por imposição da alínea f), uma cópia da apólice de seguro de responsabilidade civil. ๐ ๐๐๐๐๐๐ฬ๐๐๐ ๐๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐ฬง๐ฬ๐ ๐๐๐๐๐, apresentando toda a documentação exigida, incluindo a respetiva apólice de seguro.
Importa igualmente esclarecer que a legislação em vigor não exige qualquer outro seguro específico para a realização deste tipo de eventos além daquele que se encontra legalmente previsto.
Mais do que isso, a apólice de responsabilidade civil contratada pelo Município garante expressamente a cobertura de danos causados a visitantes, convidados e terceiros em geral no âmbito de feiras, exposições, manifestações sociais, eventos culturais e atividades desportivas promovidas pelo Município.
Traduzindo para uma linguagem simples, para que não subsistam dúvidas: ๐ช๐ฎ๐๐ฆ ๐ฏ๐ข๐ฌ๐ข๐ญ๐ ๐จ “๐๐ข๐ฌ๐ ๐๐ฆ ๐
๐๐ฌ๐ญ๐” ๐๐ง๐๐จ๐ง๐ญ๐ซ๐-๐ฌ๐ ๐๐๐ซ๐๐ง๐ ๐ข๐๐จ ๐ฉ๐๐ฅ๐๐ฌ ๐๐จ๐๐๐ซ๐ญ๐ฎ๐ซ๐๐ฌ ๐ฉ๐ซ๐๐ฏ๐ข๐ฌ๐ญ๐๐ฌ ๐ง๐จ ๐ฌ๐๐ ๐ฎ๐ซ๐จ ๐๐ ๐ซ๐๐ฌ๐ฉ๐จ๐ง๐ฌ๐๐๐ข๐ฅ๐ข๐๐๐๐ ๐๐ข๐ฏ๐ข๐ฅ ๐๐จ ๐๐ฎ๐ง๐ข๐๐ขฬ๐ฉ๐ข๐จ, ๐ง๐จ๐ฌ ๐๐ฑ๐๐ญ๐จ๐ฌ ๐ญ๐๐ซ๐ฆ๐จ๐ฌ ๐๐๐๐ข๐ง๐ข๐๐จ๐ฌ ๐ฉ๐๐ฅ๐ ๐ฅ๐๐ข ๐ ๐ฉ๐๐ฅ๐ ๐๐ฉ๐จฬ๐ฅ๐ข๐๐ ๐๐จ๐ง๐ญ๐ซ๐๐ญ๐๐๐.
๐๐จ๐ซ ๐ข๐ฌ๐ฌ๐จ, ๐ง๐ฬ๐จ ๐๐จ๐ซ๐ซ๐๐ฌ๐ฉ๐จ๐ง๐๐ ๐ฬ ๐ฏ๐๐ซ๐๐๐๐ ๐๐๐ข๐ซ๐ฆ๐๐ซ ๐ช๐ฎ๐ ๐จ ๐๐ฏ๐๐ง๐ญ๐จ ๐๐๐๐จ๐ซ๐ซ๐ ๐ฌ๐๐ฆ ๐ฌ๐๐ ๐ฎ๐ซ๐จ ๐จ๐ฎ ๐ช๐ฎ๐ ๐จ๐ฌ ๐ฌ๐๐ฎ๐ฌ ๐ฉ๐๐ซ๐ญ๐ข๐๐ข๐ฉ๐๐ง๐ญ๐๐ฌ ๐ง๐ฬ๐จ ๐ฌ๐ ๐๐ง๐๐จ๐ง๐ญ๐ซ๐๐ฆ ๐๐๐ฏ๐ข๐๐๐ฆ๐๐ง๐ญ๐ ๐ฌ๐๐ฅ๐ฏ๐๐ ๐ฎ๐๐ซ๐๐๐๐จ๐ฌ.
Acresce ainda que o Município dispõe de um ๐๐๐ ๐ฎ๐ซ๐จ ๐๐ฎ๐ฅ๐ญ๐ข๐ซ๐ซ๐ข๐ฌ๐๐จ๐ฌ destinado à proteção do património municipal, abrangendo equipamentos e bens móveis e imóveis afetos à realização do evento.
Em suma, ๐จ “๐๐ข๐ฌ๐ ๐๐ฆ ๐
๐๐ฌ๐ญ๐” ๐ง๐ฬ๐จ ๐ฌ๐จฬ ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ ๐ญ๐จ๐๐๐ฌ ๐๐ฌ ๐๐ฑ๐ข๐ ๐ฬ๐ง๐๐ข๐๐ฌ ๐ฅ๐๐ ๐๐ข๐ฌ, ๐๐จ๐ฆ๐จ ๐๐ข๐ฌ๐ฉ๐จฬ๐ ๐๐๐ฌ ๐๐จ๐๐๐ซ๐ญ๐ฎ๐ซ๐๐ฌ ๐๐ ๐ฌ๐๐ ๐ฎ๐ซ๐จ ๐ฅ๐๐ ๐๐ฅ๐ฆ๐๐ง๐ญ๐ ๐๐ฑ๐ข๐ ๐ข๐๐๐ฌ ๐ ๐๐๐๐ช๐ฎ๐๐๐๐ฌ ๐ฬ ๐ฌ๐ฎ๐ ๐ซ๐๐๐ฅ๐ข๐ณ๐๐ฬง๐ฬ๐จ.
Mas este episódio merece também uma reflexão. Enquanto muitos trabalham diariamente para afirmar a notoriedade, a credibilidade e a identidade do concelho de Nisa, há quem insista ๐๐ฅ๐ข๐ฆ๐๐ง๐ญ๐๐ซ ๐ ๐๐ฎฬ๐ฏ๐ข๐๐, ๐ ๐ฌ๐ฎ๐ฌ๐ฉ๐๐ข๐ฬง๐ฬ๐จ ๐ ๐ ๐๐๐ฌ๐ข๐ง๐๐จ๐ซ๐ฆ๐๐ฬง๐ฬ๐จ. Quando estão em causa matérias tão sensíveis como a segurança das pessoas, seria expectável maior sentido de responsabilidade, maior rigor e maior respeito pelos factos.
O que verdadeiramente preocupa não é a existência dos seguros, porque esses existem, estão contratados e podem ser comprovados documentalmente (se alguém tiver dúvidas, estaremos disponíveis para mostrar toda e qualquer evidência). O que preocupa é a ligeireza com que se lançam acusações, se propagam insinuações e se tenta manchar o trabalho desenvolvido por uma instituição e por dezenas de profissionais que, diariamente, servem o Concelho com dedicação e competência.
A crítica política é legítima e faz parte da democracia. O que não é legítimo é ๐ญ๐ซ๐๐ง๐ฌ๐๐จ๐ซ๐ฆ๐๐ซ ๐ ๐ฆ๐๐ง๐ญ๐ข๐ซ๐ ๐๐ฆ ๐๐ซ๐ ๐ฎ๐ฆ๐๐ง๐ญ๐จ ๐ฉ๐จ๐ฅ๐ขฬ๐ญ๐ข๐๐จ, ignorar a realidade dos factos ou procurar criar alarmismo junto da população quando se sabe, ou se devia saber, que o Município cumpriu integralmente as suas obrigações.
๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐๐๐ ๐๐๐๐. Merecem um debate público sério, responsável e assente na verdade. Merecem que a imagem do Concelho seja defendida e valorizada, e não constantemente atacada por quem parece mais preocupado em criar polémicas do que em construir soluções. Por mais tentativas que existam para desacreditar o trabalho realizado, os factos continuarão a falar mais alto. E ๐จ๐ฌ ๐๐๐๐ญ๐จ๐ฌ ๐๐๐ฆ๐จ๐ง๐ฌ๐ญ๐ซ๐๐ฆ ๐ช๐ฎ๐ ๐จ ๐๐ฎ๐ง๐ข๐๐ขฬ๐ฉ๐ข๐จ ๐๐ ๐๐ข๐ฌ๐ ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ข๐ฎ, ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ ๐ ๐๐จ๐ง๐ญ๐ข๐ง๐ฎ๐๐ซ๐ฬ ๐ ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ข๐ซ ๐๐ฌ ๐ฌ๐ฎ๐๐ฌ ๐ซ๐๐ฌ๐ฉ๐จ๐ง๐ฌ๐๐๐ข๐ฅ๐ข๐๐๐๐๐ฌ ๐ฅ๐๐ ๐๐ข๐ฌ, ๐๐๐ฆ๐ข๐ง๐ข๐ฌ๐ญ๐ซ๐๐ญ๐ข๐ฏ๐๐ฌ ๐ ๐ข๐ง๐ฌ๐ญ๐ข๐ญ๐ฎ๐๐ข๐จ๐ง๐๐ข๐ฌ.
Por isso, entristece-nos ver que, enquanto tantos lutam para afirmar o Concelho, atrair investimento, apoiar associações, valorizar tradições, promover eventos e criar oportunidades, haja quem encontre tempo apenas para semear dúvidas, desacreditar instituições e alimentar polémicas sem fundamento.
A verdade, porém, é simples: ๐ ๐๐ฎ๐ง๐ข๐๐ขฬ๐ฉ๐ข๐จ ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ข๐ฎ ๐ ๐ฅ๐๐ข. ๐๐ฌ ๐ฌ๐๐ ๐ฎ๐ซ๐จ๐ฌ ๐๐ฑ๐ข๐ฌ๐ญ๐๐ฆ. ๐๐ฌ ๐จ๐๐ซ๐ข๐ ๐๐ฬง๐จฬ๐๐ฌ ๐๐จ๐ซ๐๐ฆ ๐ข๐ง๐ญ๐๐ ๐ซ๐๐ฅ๐ฆ๐๐ง๐ญ๐ ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ข๐๐๐ฌ.
๐๐ฌ ๐๐จ๐๐ฎ๐ฆ๐๐ง๐ญ๐จ๐ฌ ๐๐จ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐จ๐ฏ๐๐ฆ-๐ง๐จ. ๐๐ฎ๐๐จ ๐จ ๐ซ๐๐ฌ๐ญ๐จ ๐ฌ๐ฬ๐จ ๐ง๐๐ซ๐ซ๐๐ญ๐ข๐ฏ๐๐ฌ. ๐ ๐๐ฌ ๐ง๐๐ซ๐ซ๐๐ญ๐ข๐ฏ๐๐ฌ ๐ฉ๐๐ฌ๐ฌ๐๐ฆ. ๐๐ฌ ๐๐๐๐ญ๐จ๐ฌ ๐๐ข๐๐๐ฆ.
Tal como fica o trabalho realizado. Tal como fica o esforço de quem serve esta terra com dedicação e sentido de missão.
Continuaremos, por isso, exatamente como sempre estivemos: ๐๐จ๐ฆ ๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐๐, ๐๐จ๐ฆ ๐๐๐๐๐๐๐๐๐ฬ๐๐๐๐, ๐๐จ๐ฆ ๐๐๐๐๐๐๐ฬง๐ฬ๐ ๐ ๐๐๐ ๐๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐ ๐๐๐๐ ๐๐๐๐๐!
๐๐จ๐ซ๐ช๐ฎ๐ ๐จ๐ฌ ๐๐๐๐ญ๐จ๐ฌ ๐ฌ๐ฬ๐จ ๐ญ๐๐ข๐ฆ๐จ๐ฌ๐จ๐ฌ. ๐ ๐จ๐ฌ ๐๐๐๐ญ๐จ๐ฌ ๐๐๐ฆ๐จ๐ง๐ฌ๐ญ๐ซ๐๐ฆ ๐ช๐ฎ๐ ๐จ ๐๐ฎ๐ง๐ข๐๐ขฬ๐ฉ๐ข๐จ ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ข๐ฎ, ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ ๐ ๐๐จ๐ง๐ญ๐ข๐ง๐ฎ๐๐ซ๐ฬ ๐ ๐๐ฎ๐ฆ๐ฉ๐ซ๐ข๐ซ ๐๐ฌ ๐ฌ๐ฎ๐๐ฌ ๐จ๐๐ซ๐ข๐ ๐๐ฬง๐จฬ๐๐ฌ ๐ฅ๐๐ ๐๐ข๐ฌ!
"๐๐ช๐ฎ๐๐ฅ๐๐ฌ ๐ช๐ฎ๐ ๐ฏ๐๐ซ๐๐๐๐๐ข๐ซ๐๐ฆ๐๐ง๐ญ๐ ๐๐ฆ๐๐ฆ ๐๐ข๐ฌ๐ ๐ง๐ฬ๐จ ๐ ๐๐ฌ๐ญ๐๐ฆ ๐ ๐ฌ๐ฎ๐ ๐๐ง๐๐ซ๐ ๐ข๐ ๐ ๐ญ๐๐ง๐ญ๐๐ซ ๐๐ข๐ฆ๐ข๐ง๐ฎ๐ขฬ-๐ฅ๐. ๐๐๐ฌ๐ญ๐๐ฆ-๐ง๐ ๐ ๐๐จ๐ง๐ฌ๐ญ๐ซ๐ฎ๐ขฬ-๐ฅ๐."
Nisa, 2 de junho de 2026
๐ ๐๐ซ๐๐ฌ๐ข๐๐๐ง๐ญ๐ ๐๐ ๐๐ฬ๐ฆ๐๐ซ๐ ๐๐ฎ๐ง๐ข๐๐ข๐ฉ๐๐ฅ ๐๐ ๐๐ข๐ฌ๐
José Dinis Samarra Serra
