Município de Nisa - Ação Social e SaúdeMunicípio de Nisahttps://www.cm-nisa.pt/index.php/areas-atividades/acaosocial/137-cpcj-comissao-de-protecao-de-criancas-e-jovens-em-risco2024-04-29T17:48:31+01:00Município de Nisahjmendonca@gmail.comJoomla! - Open Source Content ManagementCPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco2017-02-21T11:34:33+00:002017-02-21T11:34:33+00:00https://www.cm-nisa.pt/index.php/areas-atividades/acaosocial/cpcjHugo Mendonçahjmendonca@gmail.com<p class=""><img src="https://www.cm-nisa.pt/images/areas_atividade/acao_social_saude/cpcj.jpg" alt="cpcj" class="border_img1" title="CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco" /></p>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #8a004d;"><strong>CPCJ - Nisa</strong></span><br /><strong>Centro Escolar - Agrupamento de Escolas de Nisa</strong> <br /><strong>Telemóvel:</strong> 969 246 156<br /><em style="text-align: justify; font-size: 10.6667px;">(custo de uma chamada para a rede móvel nacional)</em><br /><strong>e-mail:</strong> <a href="mailto:cpcj.nisa@cnpdpcj.pt">cpcj.nisa@cnpdpcj.pt</a> </p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>O que são as CPCJ</strong><br />As CPCJ criadas pela Lei 147/99 de 1 de setembro, através da portaria conjunta do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional, que exercem as atribuições em conformidade com a lei e deliberam com imparcialidade.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Objetivos</strong><br />A CPCJ tem como objetivo, por um lado, proteger as crianças e os jovens, promovendo os seus direitos e garantindo o seu bem-estar, por outro, prevenir ou por termo a situações suscetíveis de afetarem o desenvolvimento das mesmas.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>CPCJ Nisa</strong><br />A CPCJ de Nisa foi criada pela portaria Nº 294/2003 de 16 de maio e abrange todo o Concelho de Nisa.</p>
<p style="text-align: justify;">Está vocacionada para responder a pedidos de intervenção/sinalização de entidades, instituições ou pessoas, sempre que esteja em causa a segurança, bem-estar, educação, saúde e formação da criança e jovem.</p>
<p>A comissão intervém em situações de:</p>
<ul>
<li>Abandono</li>
<li>Maus tratos físicos e psicológicos</li>
<li>Negligência</li>
<li>Atitudes que afetam a segurança e equilíbrio emocional</li>
<li>Comportamentos desviantes</li>
</ul>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão atua</strong></p>
<ul>
<li style="text-align: justify;">Atendendo ao interesse superior da criança/jovem</li>
<li style="text-align: justify;">Respeitando a privacidade da criança e jovem</li>
<li style="text-align: justify;">De forma adequada à situação de perigo</li>
<li style="text-align: justify;">Responsabilizando os pais ou responsáveis criança/jovem</li>
<li style="text-align: justify;">Optando sempre que possível pela família natural ou de adoção</li>
</ul>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;"><strong>A CPCJ Nisa é constituída pela:</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #8a004d;"><strong>Comissão Restrita</strong></span> (funciona em permanência):</p>
<ul>
<li style="text-align: justify;">Representante Segurança Social</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Município de Nisa</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Ministério da Educação</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Centro de Saúde de Nisa</li>
<li style="text-align: justify;">Representante GNR</li>
<li style="text-align: justify;">Membros cooptados</li>
</ul>
<p> </p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #8a004d;"><strong>Comissão Alargada</strong> </span>(funciona em plenário mensalmente):</p>
<ul>
<li style="text-align: justify;">Todos os membros da comissão restrita</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Santa Casa da Misericórdia de Nisa</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Associação de pais</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Associação de actividades desportivas, culturais e recreativas destinadas a crianças ou jovens</li>
<li style="text-align: justify;">Quatro membros designados pela Assembleia Municipal de Nisa</li>
</ul>
<p> </p>
<p><span style="color: #8a004d;"><strong>CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Nisa</strong></span><br /><span style="font-size: 8pt;">(Deliberação nº 360/2017 de 25 de outubro)</span></p>
<ul>
<li>Maria Manuela dos Santos Gonçalves</li>
</ul><p class=""><img src="https://www.cm-nisa.pt/images/areas_atividade/acao_social_saude/cpcj.jpg" alt="cpcj" class="border_img1" title="CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco" /></p>
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<p style="text-align: justify;"><span style="color: #8a004d;"><strong>CPCJ - Nisa</strong></span><br /><strong>Centro Escolar - Agrupamento de Escolas de Nisa</strong> <br /><strong>Telemóvel:</strong> 969 246 156<br /><em style="text-align: justify; font-size: 10.6667px;">(custo de uma chamada para a rede móvel nacional)</em><br /><strong>e-mail:</strong> <a href="mailto:cpcj.nisa@cnpdpcj.pt">cpcj.nisa@cnpdpcj.pt</a> </p>
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<p style="text-align: justify;"><strong>O que são as CPCJ</strong><br />As CPCJ criadas pela Lei 147/99 de 1 de setembro, através da portaria conjunta do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional, que exercem as atribuições em conformidade com a lei e deliberam com imparcialidade.</p>
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<p style="text-align: justify;"><strong>Objetivos</strong><br />A CPCJ tem como objetivo, por um lado, proteger as crianças e os jovens, promovendo os seus direitos e garantindo o seu bem-estar, por outro, prevenir ou por termo a situações suscetíveis de afetarem o desenvolvimento das mesmas.</p>
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<p style="text-align: justify;"><strong>CPCJ Nisa</strong><br />A CPCJ de Nisa foi criada pela portaria Nº 294/2003 de 16 de maio e abrange todo o Concelho de Nisa.</p>
<p style="text-align: justify;">Está vocacionada para responder a pedidos de intervenção/sinalização de entidades, instituições ou pessoas, sempre que esteja em causa a segurança, bem-estar, educação, saúde e formação da criança e jovem.</p>
<p>A comissão intervém em situações de:</p>
<ul>
<li>Abandono</li>
<li>Maus tratos físicos e psicológicos</li>
<li>Negligência</li>
<li>Atitudes que afetam a segurança e equilíbrio emocional</li>
<li>Comportamentos desviantes</li>
</ul>
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<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão atua</strong></p>
<ul>
<li style="text-align: justify;">Atendendo ao interesse superior da criança/jovem</li>
<li style="text-align: justify;">Respeitando a privacidade da criança e jovem</li>
<li style="text-align: justify;">De forma adequada à situação de perigo</li>
<li style="text-align: justify;">Responsabilizando os pais ou responsáveis criança/jovem</li>
<li style="text-align: justify;">Optando sempre que possível pela família natural ou de adoção</li>
</ul>
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<p style="text-align: justify;"><strong>A CPCJ Nisa é constituída pela:</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="color: #8a004d;"><strong>Comissão Restrita</strong></span> (funciona em permanência):</p>
<ul>
<li style="text-align: justify;">Representante Segurança Social</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Município de Nisa</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Ministério da Educação</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Centro de Saúde de Nisa</li>
<li style="text-align: justify;">Representante GNR</li>
<li style="text-align: justify;">Membros cooptados</li>
</ul>
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<p style="text-align: justify;"><span style="color: #8a004d;"><strong>Comissão Alargada</strong> </span>(funciona em plenário mensalmente):</p>
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<li style="text-align: justify;">Todos os membros da comissão restrita</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Santa Casa da Misericórdia de Nisa</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Associação de pais</li>
<li style="text-align: justify;">Representante Associação de actividades desportivas, culturais e recreativas destinadas a crianças ou jovens</li>
<li style="text-align: justify;">Quatro membros designados pela Assembleia Municipal de Nisa</li>
</ul>
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<p><span style="color: #8a004d;"><strong>CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Nisa</strong></span><br /><span style="font-size: 8pt;">(Deliberação nº 360/2017 de 25 de outubro)</span></p>
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<li>Maria Manuela dos Santos Gonçalves</li>
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