Regulamento de Organização dos Serviços Municipais:
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - 2011 (231Kb)
Despacho n.º 5277/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 60 — 25 de Março de 2011 (294Kb)
Regulamento de venda de lotes na Zona
de Actividades Económicas de Nisa - Aviso n.o 4841/2007, publicado em Diário da República, 2ª série—Nº 52—14 de Março de 2007 (109Kb)
Regulamento Municipal de Atribuição de Insígnias e Medalhas - Regulamento n.º 132/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 60 — 26 de Março de 2009 (236Kb)
Regulamento do Cartão Municipal do Idoso - Regulamento n.º 74/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série — N.º 26 — 6 de Fevereiro de 2009 (211Kb)
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Concelho de Nisa - Regulamento nº 266/2008, publicado em DR, 2ª série nº98 de 21 de Maio de 2008 (123 Kb)
Regulamento Municipal de Veículos estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública - Regulamento nº 263/2008, publicado em DR, 2ª série nº96 de 19 de Maio de 2008 (89 Kb)
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (23 Kb) -Edital n.º 874/2003 (2.ª série) - Apêndice N.º 175 — 24 de Novembro de 2003
Regulamento do Cemitério Municipal de Nisa (49 Kb) - Edital n.º 421/2001 (2.ª série) - Apêndice n.º 121 de 31 de Outubro de 2001
Regulamento de Cedência de Utilização de Viaturas Municipais (71 Kb) - Aprovado em reunião Ordinária da CMNisa realizada no dia 15 de Janeiro de 2003 e em Assembleia Municipal em 28 de Fevereiro de 2003
Regulamento do Pavilhão Desportivo de Nisa (83 Kb)
Aviso n.º 6823/2002 (2.ª série) — AP. — Projecto de Regulamento
de Funcionamento e Utilização do Pavilhão Desportivo
da Escola E.B. 2,3 de Nisa. (APÊNDICE N.º 100 — II SÉRIE — N.º 174 — 30 de Julho de 2002)
Regulamento da Piscina Municipal de Nisa (626 Kb)
Aviso n.º 6822/2002 (2.ª série) — AP. — Projecto de Regulamento
das Piscinas Municipais.
APÊNDICE N.º 100 — II SÉRIE — N.º 174 — 30 de Julho de 2002
Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Nisa - (Aprovadas em Reunião de Câmara - Deliberação 121/2002 de 20 de Fevereiro) - (69 Kb)
Regulamento de instalação e funcionamento dos recintos de espectáculos e divertimentos públicos e regime jurídico dos espectáculos de natureza artística (Cineteatro) (839Kb) - Decreto-Lei nº 315/95 de 28 de Novembro
